Compra e Venda de imóveis: documentos necessários

Comprar ou vender um imóvel nunca foi uma tarefa simples. Esse produto pode ser descrito como um bem em que as pessoas fazem um esforço para adquirir: seja na busca pelo imóvel ideal ou na burocracia despendida no processo de compra. De toda forma, é no quesito documentos necessários que a maioria das dúvidas surgem.

O trâmite de compra e venda de um imóvel não é a tarefa mais simples do mundo, pois requer uma dose de conhecimento e até de paciência. Mas também não é uma tarefa impossível se estamos bem assessorados.

Pensando nisso, preparamos esse artigo com a lista de documentos necessários para a compra e venda de um imóvel. Assim, é possível se antecipar as exigências burocráticas, simplificando o processo e agilizando o contrato. Vamos conhecer um pouco mais sobre o assunto?!

Como começar?

O primeiro passo é saber que você vai precisar investir tempo e dinheiro nesse quesito. Por isso, quanto mais cedo começar a reunir a papelada, mais seguro você estará na hora de fechar o negócio.

Um dos piores cenários é encontrar um imóvel ideal ou um comprador disposto, mas a negociação fracassar porque uma das partes não está devidamente preparada. Além da frustração, isso pode acarretar grandes prejuízos financeiros.

Documentos do vendedor

Em linhas gerais, o vendedor precisa provar que é idôneo e não tem pendente nenhum processo que possa impactar na venda do imóvel. Por isso, identidade, CPF e certidão de nascimento ou casamento são o primeiro passo. A depender do tipo de união, é necessária a autorização do cônjuge ou parceiro, bem como seus documentos.

Outro passo é verificar se o vendedor não tem nenhum embaraço na justiça que o impeça de vender o bem. As certidões negativas são a resposta para isso. São elas: ações civis e criminais na Justiça Federal, ações das Secretarias da Fazenda estaduais e municipais, quitação de tributos federais e ações trabalhistas junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Há ainda certidões referente a qualquer dívida ativa com a União.

Documentos do imóvel

Aqui, os documentos servirão para atestar que o imóvel não está atrelado a nenhuma disputa jurídica que impeça a sua venda.

A Certidão de Ônus Reais faz um raio-x da situação do imóvel e traz um histórico sobre a comprovação da propriedade, a sua averbação, as alterações feitas na construção e se há controversas em relação a penhoras, leilões e doações. Essa certidão pode ser solicitada no cartório em que a propriedade está cadastrada.

Outro ponto importante é a situação fiscal emitida pela prefeitura que atesta se impostos estão quitados como o IPTU. Mas também não pode se esquecer da planta original do imóvel devidamente assinada por engenheiros ou arquitetos responsáveis e do registro de possíveis alienações do imóvel que pode ser conseguido no Cartório de Registro de Imóveis. Há ainda a declaração de quitação condominial.

A Declaração Enfitêutica diz se um imóvel é foreiro, ou seja, se os proprietários são entidades públicas ou privadas que cedem seu uso mediante um aforamento. É o caso de imóveis pertencentes à Igreja Católica ou à Marinha. Nesse caso, exige-se o pagamento do laudêmio.

Documentos do comprador

Como de regra, são necessários identidade, CPF, comprovante de residência e de estado civil, a depender da forma de união, o ou a cônjuge deve apresentar esses mesmos documentos. Há ainda a necessidade de comprovação de renda e de cópia do imposto de renda. Em casos de autônomos, pode-se apresentar cópias de extratos bancários. Se for usar o FGTS, em caso de imóveis residenciais, é preciso anexar cópia do extrato do fundo de garantia e da carteira de trabalho.

É bom lembrar que muitas dessas certidões se conseguem on-line e, portanto, são de graça. Outras precisam ser solicitadas com antecedência em cartórios ou em determinadas secretarias. Essas podem requerer mais tempo para ficar pronta. No geral, as certidões têm prazo de validade e é bom ficar atento a esse processo.

Tudo isso pode parecer confuso a princípio, mas traz segurança e garantias à negociação para todas as partes envolvidas. É possível contar com a ajuda de despachantes nesse processo burocrático e sempre com a ajuda de um consultor imobiliário que torna tudo mais transparente e rápido.

Se desejar comprar ou vender um imóvel, estamos à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas e guiá-los durante esse momento. Entre em contato conosco.